Proposta para a educação inclusiva no Brasil

Inclusão não é presença. É participação, aprendizagem e resultado.

Um modelo para que cada criança com deficiência ou autismo aprenda de verdade na classe comum, com plano individual, comunicação alternativa, professor apoiado e resultados medidos. Começando por 8 escolas públicas do Distrito Federal.

2,5 mimatrículas na educação especial
96%estão em classes comuns
45,8%também frequentam o AEE
+44,4%estudantes autistas em um ano

Censo Escolar 2024 e 2025, Inep/MEC.

O princípio

Toda criança é matriculada e pertence à classe comum. O apoio vem até ela, na medida da necessidade.

O Brasil já colocou quase todos os estudantes com deficiência na sala comum. O desafio agora é garantir que eles aprendam ali. Esta proposta organiza o apoio que falta, unindo escola, família, tecnologia e saúde em torno de um mesmo plano.

  • Um plano individual (PEI) que funciona no dia a dia, com metas e revisão com a família
  • Comunicação alternativa como direito, para que toda criança tenha voz
  • Professor nunca sozinho: coensino e profissional de apoio formado
  • Resultados medidos, públicos e transformados em lei
O problema

Estar na sala comum não garante aprender.

Faltam profissionais formados, um plano usado no dia a dia, tecnologia assistiva no currículo e acompanhamento do que cada estudante aprendeu.

96%

dos estudantes da educação especial, de 4 a 17 anos, estão em classes comuns.

45,8%

deles também frequentam turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Mais da metade não frequenta.

918 mil

estudantes autistas matriculados em 2024, alta de 44,4% em relação a 2023.

Desde 2025

O plano individual já é obrigatório. Falta fazê-lo funcionar.

Os Decretos 12.686 e 12.773, de 2025, tornaram obrigatório o PEI, exigiram 360 horas de formação para o professor de AEE e 180 horas para o profissional de apoio, e garantiram o apoio sem depender de laudo. Esta proposta mostra como colocar isso em prática na escola e pede que o resultado vire lei distrital.

Fontes: Censo Escolar 2025, Inep · Censo Escolar 2024 · Decreto 12.686/2025

Integração

Tudo gira em torno da criança.

Hoje escola, família, saúde e tecnologia trabalham separadamente. No modelo, todas se conectam ao mesmo plano individual, com metas compartilhadas e uma pessoa de referência para a família.

Ver os seis pilares
A criança e o seu plano individual no centro, ligados à escola, à família, à tecnologia assistiva, à saúde, aos livros e aos dados Criança e seu PEI Escola Família Tecnologia Saúde Livros Dados
O modelo

Seis pilares para a criança aprender de verdade.

Cada pilar responde a uma falha concreta da rede. Juntos, formam um sistema que pode ser medido, corrigido e transformado em política permanente.

01

PEI vivo e digital

Plano individual padronizado na rede, com metas mensuráveis e acesso para família e equipe.

  • Revisão a cada semestre com a família presente
  • Protocolo de crise no PEI, sem castigo, isolamento ou contenção física, salvo risco imediato
02

AEE fortalecido e coensino

Centros-Polo com equipes multiprofissionais apoiam as escolas e o professor regente.

  • Hora paga de planejamento conjunto
  • Formação dentro da sala de aula
03

Tecnologia assistiva e CAA

Tablets, comunicadores e comunicação alternativa como parte do currículo.

  • Avaliação de comunicação para todo estudante não verbal
  • Formação de professores e famílias
04

Classe comum com apoio intensivo

A criança fica na turma e recebe apoio temporário quando precisa, com prazo e metas.

  • Um profissional de apoio para cada 2 ou 3 estudantes
  • Sala de regulação sensorial em cada escola
05

Dados, transparência e resultado

Acompanhamento acadêmico, social e funcional, com painel público anonimizado.

  • Relatório semestral para cada família
  • Avaliação independente por universidade
06

Cuidar de quem cuida

Apoio a professores, profissionais de apoio e famílias, porque a inclusão depende de quem está com a criança todo dia.

  • Vínculo estável e salário digno
  • Treinamento parental, grupos de apoio e respiro

Situações de risco imediato

Quando houver risco imediato à integridade da criança ou de outras pessoas, a escola seguirá um protocolo de segurança aprovado em lei distrital, construído com a comunidade escolar, os profissionais e as famílias. Ele define quem pode intervir, o que é permitido, o registro de cada ocorrência, a comunicação à família no mesmo dia e a revisão do PEI.

Na prática

Todos aprendem juntos. O apoio muda de nível, a turma não.

  1. UniversalRotina visual, materiais adaptados e planejamento acessível para toda a turma.
  2. AcomodaçõesTempo adicional e ajustes de avaliação para TDAH, dislexia e necessidades pontuais.
  3. Apoio contínuoProfissional de apoio, comunicação alternativa, coensino e AEE no contraturno.
  4. Apoio intensivo temporárioPlano com metas e prazo, equipe do Centro-Polo e revisão a cada 3 meses.
Comunicação alternativa

Toda criança tem voz. Às vezes ela está num tablet.

Muitas crianças autistas não verbais se comunicam com pranchas de símbolos e aplicativos de CAA. O modelo trata isso como parte do currículo, não como projeto temporário.

Comunicadores e CAA

Tablets com aplicativos de comunicação, avaliados para cada estudante.

Livros acessíveis

Leitura com símbolos, áudio e materiais adaptados ao nível de cada um.

Rotina visual

Agendas e cronômetros visuais que dão previsibilidade e reduzem crises.

Formação para usar

Professores e famílias aprendem a usar o comunicador no dia a dia.

Projeto piloto no Distrito Federal

Começar pequeno, medir tudo e transformar em lei.

O piloto fortalece a rede que o DF já tem, com seus Centros de Ensino Especial atuando como Centros-Polo de apoio às escolas comuns. Escolas semelhantes fora do piloto servem de comparação.

8escolas públicas em diferentes regiões
24 mesesem quatro fases, com avaliação independente
240 a 400estudantes da educação especial atendidos
R$ 5,9 a 10,9 miestimativa preliminar para os 24 meses
Meses 1 a 3

Preparação

Adesão das escolas, linha de base, PEI digital, contratação e formação inicial.

Meses 4 a 6

Implantação

PEI para todos, coensino iniciado, avaliações de comunicação e salas de regulação.

Meses 7 a 18

Operação

Apoio em níveis, revisões semestrais, formação em sala e painel de resultados.

Meses 19 a 24

Avaliação e lei

Relatório independente, proposta de lei distrital e plano de expansão.

Quem faz o apoio: modelo misto

De 48 a 80 profissionais de apoio. Metade vem da própria rede (monitores e educadores sociais), com formação de 180 horas e complemento mensal. A outra metade é formada por novos contratados, que recebem a formação antes de começar e têm supervisão mensal.

Regra contra a sobrecarga

No máximo 2 a 3 estudantes por profissional, sem acúmulo de funções e com formação dentro da jornada. Onde isso não couber, a vaga vai para um novo contratado.

Leia o resumo da proposta

Versão 2, de outubro de 2026: o problema, os seis pilares, o piloto no DF e o que pedimos, em poucos minutos de leitura.

Um projeto, muitos caminhos

Como a proposta chega até você.

Para famílias

Participe da construção e da revisão do PEI do seu filho, receba formação e um relatório de progresso a cada semestre.

Orientações e leituras

Para professores

Coensino, hora de planejamento, formação em sala e comunicação alternativa para incluir sem trabalhar sozinho.

Tecnologia na prática

Para gestores e parlamentares

Um piloto com custo estimado, metas, avaliação independente e caminho para virar lei distrital.

Conhecer o piloto
Minha história
“O Lucas é a minha inspiração. Mas o objetivo é que todas as crianças tenham o direito de aprender, evoluir e se comunicar plenamente.”

Sou Thaianne Kelly Pereira da Silva, nascida no Gama, no Distrito Federal, onde vivi a realidade da escola pública. Sou mãe do Lucas, um menino autista com nível de suporte 2. Moro hoje nos Estados Unidos e mantenho vínculos profundos com Brasília.

O que aprendi com o modelo de Utah: plano individual obrigatório e revisado com metas, criança o mais próxima possível da turma comum, coensino e equipes na escola. E a lição dos retrocessos: serviço que depende de governo pode ser cortado. Por isso, lei e orçamento permanentes.
Thaianne Kelly Pereira da SilvaIdealizadora · iniciativa independente, sem vínculo com órgãos públicos
Biblioteca inclusiva

Leituras, ferramentas e respostas.

Referências para começar. As recomendações não substituem avaliação pedagógica individualizada.

Guia gratuitoCAST: Desenho Universal para a AprendizagemDiretrizes para ampliar formas de participação e expressão.
Guia gratuitoUNICEF: guia de educação inclusiva para cuidadoresOrientação para famílias e comunidades escolares.
LivroUniquely Human, Barry M. PrizantComportamento como comunicação, para profissionais e famílias.
LivroO que me faz pular, Naoki HigashidaO autismo contado por um jovem autista.
LivroDez coisas que toda criança com autismo gostaria que você soubesseExplicação simples e afetuosa do comportamento.
FerramentasProloquo2Go, rotina visual e Time TimerComunicação alternativa, previsibilidade e transições mais tranquilas.
Este projeto substitui o AEE?

Não. O projeto fortalece e estrutura o AEE com recursos, formação continuada, tecnologia e padrões claros de atuação, incluindo o coensino na sala comum.

Como as famílias participam?

Na elaboração e na revisão semestral do PEI, em formações sobre comunicação alternativa, no comitê gestor do piloto e recebendo um relatório de progresso a cada semestre.

Qual é o status da proposta?

Foi enviada em 2025 a órgãos do governo federal, do Governo do Distrito Federal e do Legislativo, e atualizada em outubro de 2026. Ainda não foi aprovada. Este site divulga a proposta e busca apoio para sua implementação.

Por que começar pelo Distrito Federal?

O DF já tem Centros de Ensino Especial, salas de recursos e uma gestão unificada, o que permite testar o modelo, comparar com outras escolas e replicar em outros estados.

Como garantir que o projeto continue?

Transformando o que funcionar em lei distrital e orçamento permanente, com equipes estáveis, sistemas digitais e resultados públicos.

E o uso de contenção física?

Castigo, isolamento e contenção física são proibidos fora de risco imediato. Em risco imediato, aplica-se o protocolo de segurança aprovado em lei distrital, construído com a comunidade e as famílias, com registro e comunicação à família.

Contato

Vamos construir isso juntos.

Famílias, escolas, redes públicas e parlamentares: escreva para conhecer a proposta, colaborar ou levar o piloto adiante.

Compartilhe a proposta

Ajude famílias, educadores e gestores a conhecerem a iniciativa.

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