Resumo da proposta
O Brasil já colocou quase todos os estudantes com deficiência na classe comum: 96% dos estudantes da educação especial, de 4 a 17 anos, estão lá. Mas só 45,8% deles também frequentam turmas de Atendimento Educacional Especializado, o AEE (Censo Escolar 2025, Inep/MEC). Estar na sala não garante aprender.
Esta proposta organiza o apoio que falta para que cada criança com deficiência ou autismo aprenda de verdade na escola comum, com resultados medidos e transformados em lei.
Os seis pilares
- PEI vivo e digital: plano individual com metas, revisado com a família a cada semestre.
- AEE fortalecido e coensino: o professor nunca fica sozinho na sala.
- Tecnologia assistiva e comunicação alternativa: toda criança tem voz.
- Classe comum com apoio intensivo quando necessário: o apoio muda de nível, a turma não.
- Dados e transparência: resultados medidos e públicos.
- Cuidar de quem cuida: apoio a professores, profissionais de apoio e famílias.
O piloto no Distrito Federal
8 escolas públicas, por 24 meses, atendendo de 240 a 400 estudantes, com avaliação independente e comparação com escolas fora do piloto. O piloto fortalece a rede que o DF já tem, sem criar uma estrutura paralela.
O que pedimos
- Secretaria de Educação do DF: adesão ao piloto.
- Câmara Legislativa do DF: audiência pública e lei distrital.
- Ministério da Educação: apoio técnico.
A proposta foi enviada em 2025 à Presidência da República, ao MEC, à Secretaria de Educação do DF e à Câmara Legislativa, e atualizada em outubro de 2026. Ainda não foi aprovada.
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